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Celebração de Contratos de Fornecimento de Água
A Águas da Batalha dispõe dos seguintes meios para celebração do contrato de fornecimento de água:
- Presencialmente no posto de atendimento da empresa municipal.
- Através de pedido por email. Caso se opte por esta forma devera-se preencher o impresso próprio disponível em formulários eletrotónicos e enviá-lo juntamente com os documentos abaixo indicados para clientes@aguasdabatalha.pt.
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Contratos – Consumo doméstico
Contrato de Pessoa Singular – Proprietário
- Impresso de celebração de contrato devidamente assinado;
- Documento comprovativo da titularidade da habitação: Fotocópia da caderneta predial atualizada, certidão permanente predial ou Escritura de compra/venda, (a documentação deverá ser atualizada no prazo de 1 ano);
- Cópia da inscrição da matriz nas finanças;
- Copia da licença de utilização;
- Cartão de cidadão;
- Em caso de morte do proprietário: Certidão de óbito/habilitação de herdeiros;
- Documento a solicitar na Secção de Expediente Geral da Câmara Municipal da Batalha a confirmar regularização da situação ao nível de Saneamento.
Contrato de Pessoa Singular – Arrendatário
- Impresso de celebração de contrato devidamente assinado;
- Fotocópia do contrato de arrendamento assinado por ambas as partes
- Cartão de cidadão;
- Cópia da inscrição da matriz nas Finanças.
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Contratos – Consumo não doméstico
Contrato de Pessoa Coletiva
- Impresso de celebração de contrato assinado;
- Cópia do documento da constituição da sociedade;
- Cópia da inscrição da matriz nas finanças;
- Cópia da escritura compra e venda / contrato de arrendamento;
- Cartão do cidadão dos assinantes a quem obriga a sociedade;
- Documento a solicitar na Secção de Expediente Geral da Câmara Municipal da Batalha a confirmar regularização da situação ao nível de Saneamento
- Pagamento de garantia:
- Comércio - 115.11€ + IVA
- Indústria - 160.85€ + IVA
Contrato de Obra
- Impresso para celebração de contrato;
- Cartão de cidadão;
- Licença de obra;
- Alvará de licença de construção para loteamentos
- Pagamento de garantia no valor de 80.84€ + IVA.
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Rescisão de Contrato de Fornecimento de Água
A rescisão do contrato de fornecimento de água terá de ser formalizada no posto de atendimento da Águas da Batalha, devendo para o efeito o cliente facultar:
- Impresso de rescisão de contrato devidamente assinado;
- Leitura do contador à data da rescisão ou foto do contador;
- Cópia do documento de identificação.
À data da rescisão, o cliente deverá efetuar o pagamento de eventuais faturas em atraso e a fatura referente ao acerto realizado com base na última leitura comunicada.
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